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terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Filosofia Política: Cidadania e o papel do Estado

Quando lemos jornais, revistas, estudamos e estamos fazendo uma discussão política, uma das palavras que mais se ouve é esta: cidadania. O que é cidadania?

Entendo cidadania como o direito à vida em plenitude. Só de o ser humano nascer, mesmo que ele não faça nada na vida, o Estado tem a obrigação de lhe dar o básico para a sobrevivência. Quem questiona isso, deveria questionar também a falta de democracia com relação aos bens dos ricos. Por que uma pessoa que nunca fritou um ovo na vida, tem o direito de herdar a fortuna dos seus pais? Isso, não é, por acaso, uma monarquia absolutista hereditária? Afinal, são poucos os que podem dizer que ficaram ricos sem explorar o trabalho alheio.

Um cidadão tem o direito à vida: logo, para que ela possa se desenvolver em condições dignas, o cidadão deve ter saúde, educação, habitação, política de pleno emprego, segurança, participação política, e participação na riqueza que ajudou a produzir. Isso é o básico. Não estamos falando numa social-democracia do tipo sueca, norueguesa ou dinamarquesa. Estamos nos referindo à cidadania básica. Ou a sociedade fica boa para a maioria absoluta das pessoas, ou situação não ficará boa para ninguém. Porque a violência que ora vemos no país, é fruto da distribuição de renda à força. Isso para mim é básico.

O Estado, a meu ver, nas três esferas em que é representado, tem esse papel. O Estado deve intervir para ajudar as pessoas mais carentes. Quando não há esse tipo de preocupação, quem paga a conta são os mais pobres. Os ricos se protegem como podem. Os pobres não têm para onde ir. O Estado não deve ser um aparelho para garantir a propriedade dos ricos. Deve intervir com políticas sociais para promover o bem comum. Qualquer partido que tiver essa cosmovisão terá o meu apoio. Todavia, na política não há espaço mais para experiências extravagantes. Não se pode mudar as coisas sem o apoio da sociedade. E a sociedade, quando é devidamente informada, sabe o que é melhor pra ela. Mágica existe só em circo. E a economia não pode ser picadeiro para truques de verbos sobrenaturais.

O Estado, a meu ver, não deve ser um gigante e muito menos um anão. Deve estar a serviço de toda a população. Os impostos que todos nós pagamos, deve retornar em forma de benefícios para a população. É o mínimo que um ser humano merece para desenvolver todas as suas potencialidades.

Texto: Marco Aurélio Machado