Desde o nascimento da Filosofia, por volta do século VI a.C, até os nossos dias, que os filósofos, cientistas políticos e sociólogos têm escrito, debatido e discutido sobre o Estado. O que é o Estado? Qual é a origem do Estado? Qual é a função do Estado? A serviço de quem está o Estado? Qual deve ser o tamanho do Estado? O Estado deve intervir na economia? Enfim, poderíamos fazer um texto só com perguntas a respeito do Estado. Entretanto, neste texto, vou me deter em alguns aspectos bem gerais com o intuito de provocar reflexões; não tenho a intenção de ter a última palavra sobre o tema, aliás, como em todos os outros textos que escrevi.
Em primeiro lugar, discordo do grande filósofo grego, Aristóteles, pois ele afirmava que os homens, naturalmente, procuram se organizar e instituir o poder político, para que a vida em sociedade seja possível. Ele cai numa contradição, afinal, chamava de bárbaros, os povos que não tinham tal organização. Ora, se o Estado fosse algo natural, todos os povos fariam o mesmo, inclusive, as tribos primitivas. Existiu, existe e existirá, necessariamente, a forma estatal nas sociedades primitivas? Duvido. Há outras teorias: origem divina, o contrato social, entre outras, contudo, como não faço consultas ao escrever, não procurarei entrar em detalhes sobre o fundamento do Estado.
A meu ver, o Estado, independentemente da sua origem, tem um papel na chamada luta de classes e na produção e reprodução da subsistência material da humanidade. Todavia, ele não é essencial, necessário, nem fruto de um decreto divino, caso contrário, as comunidades indígenas não produziriam coletivamente e dividiriam os bens produzidos para todos os membros da comunidade. Afirmar que são sociedades mais simples não é um argumento peremptório, porque, mesmo sendo sociedades primitivas, valida logicamente e ontologicamente a possibilidade de produção e reprodução da subsistência humana, e retirando apenas o necessário para a sua sobrevivência. Ou alguém vai dizer que os índios não são humanos?
Na verdade, o que perpassa a ideia de que o Estado é fundamental, não passa de uma ideologia empobrecida, pois se há algo fundamental, ontológica na ação humana é a produção material da vida. Sem ela não há ser humano e muito menos filosofia, ciência, religião, arte... Numa palavra: não há cultura, pois ninguém produz nada com a barriga vazia. Quem produz a riqueza? O povo! Quem mais usufrui a riqueza produzida? Não seria, por acaso, quem mais precisa da instituição estatal, mas preconiza que o Estado não deve intervir na economia? O Estado não é sinônimo de poder político? E o poder político aparece num primeiro momento como a arte de resolver conflitos de classes por meio de representantes "legitimamente" eleitos pelo povo, mas o que a ideologia dos que "mandam," de fato, oculta, é que o ESTADO é o outro nome da "força militar".
O Estado e o poder político são verso e reverso da mesma moeda. Para que precisamos da política? Quem mais precisa do Estado? Não seria, afinal, aqueles que preconizam que o Estado não deve se intrometer na economia? Política e economia estão separadas? Aqueles que detêm os meios de produção são os que mais necessitam do Estado. Comprova-se tal tese quando acontece uma crise financeira. Sem a ajuda estatal, como banqueiros e empresários irresponsáveis e falidos fariam? Se o Estado não deve intervir na economia, na hora das crises, também, tal tese deveria ser verdadeira, não é mesmo? O discurso contra o Estado é só de fachada, pois a doutrina de que a lei de oferta e procura regula tudo não passa de uma falácia.
O Estado é a condição ontológica para a existência do atual modo de produção no planeta, mas não foi, não é, e nunca será fundamental para que o ser humano possa resolver os seus dilemas e conflitos. Não estou defendendo nenhum modo de produção específico, contudo, aceitar os argumentos falaciosos de que o Estado que promove o bem-estar do maior número de pessoas possível, é paternalista, já é demais...
Ser paternalista com banqueiros, empresários falidos, jogadores nas bolsas de valores no planeta, pode, não é? Distribuir renda e promover o bem comum entre aqueles que realmente trabalham e produzem a riqueza material para a humanidade, não pode?
Concluo com a seguinte questão: POR QUE aqueles que normalmente são assalariados, mas que fazem parte da classe A e B no Brasil, preconizam que o Estado brasileiro é paternalista, e que o povo deve trabalhar e não depender de esmolas, são os mesmos que geralmente não trabalham, dependem dos pais para tudo: estudam nas melhores escolas particulares, fazem viagens, cursos de línguas, intercâmbios, moram em palacetes ou edifícios de luxo? E em muitos casos, dependem do SUS e estudam nas universidades federais também, não é mesmo? Mais: muitos financiamentos para comprar imóveis e outros bens materiais são feitos por meio dos bancos estatais...Pois é!! Quem mais precisa do Estado e dos pais mesmo? Para os mais pobres, o trabalho; para os ricos e a classe média alta, o ócio, para depois poderem mandar, inclusive, nos melhores cargos estatais...É ou não uma comédia?
Texto: MARCO AURÉLIO MACHADO
